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Ana Luiza Borré de Andrade

Vitória (ES)

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Artigo · há 5 anos

Justiça do Trabalho: nuances de seus aspectos sociais.

Um dos principais princípios que regem a Justiça Trabalhista é o do livre convencimento do juiz, princípio disposto no CPC mas aplicado subsidiariamente a tal matéria. É de conhecimento geral que a...

Ana Luiza Borré de Andrade

Artigo · há 6 anos

PL das Fakes News e a distorção da informação segura.

O projeto de lei 2630/2020, popularmente conhecido como “Lei das Fake News” aprovado no Senado Federal em 30/06/2020, apesar da consulta pública no site oficial apontar maioria negativa a esta...

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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Ana Luiza Borré de Andrade

Comentário · há 5 anos

Portaria do INSS altera regra para cálculo de renda per capita do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)

Ana Luiza Borré de Andrade · há 5 anos

Com certeza, muitas vezes o critério de renda exclui potenciais beneficiários do bpc por diferenças minimas. Há casos em que o INSS concede o beneficio, mesmo em famílias com renda acima de 1/4 do salário, quando fica comprovado altos gastos com medicamentos ou despesas em razão da deficiência ou idade.

Ana Luiza Borré de Andrade

Comentário · há 5 anos

Tudo o que você precisa saber antes de Ingressar com a Revisão do FGTS

Direito para A Vida · há 5 anos

não entendo também porque o reajuste recairia somente até 2013 e não se estenderia até o dia da decisão, de qualquer forma, vale ingressar com a ação e aguardar a decisão.

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Juri Descomplica

Artigo · há 5 anos

STF vai analisar a Revisão da Vida Toda do INSS no início de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o início de junho, o julgamento sobre a revisão de aposentadorias de trabalhadores ativos antes de 1994 , chamado de Revisão da Vida Toda . A análise da...

Mota Advogados Associados

Artigo · há 5 anos

Qual doença grave dá direito à isenção do Imposto de Renda no INSS?

Se você tiver uma doença grave, é possível ter a isenção do imposto de renda no seu benefício do INSS. Somente as doenças graves ou doenças ocupacionais indicadas em uma regra da Previdência Social...

Direito para A Vida

Artigo · há 5 anos

Tudo o que você precisa saber antes de Ingressar com a Revisão do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de maio o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade que vai definir se os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

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